Termos de Uso e Política de Privacidade
Última atualização: [13/07/2025]
1. Introdução
Seja bem-vindo(a)! Estes Termos de Uso e Política de Privacidade regulam o uso da plataforma [Nome do seu site ou aplicativo] e demonstram o compromisso com a segurança, a privacidade e a transparência no tratamento das suas informações.
Ao acessar e utilizar este site, você declara estar ciente e de acordo com os termos aqui descritos. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.
2. Definições
Para fins deste documento:
- Usuário: pessoa física ou jurídica que acessa ou interage com os serviços da plataforma.
- Dados Pessoais: qualquer informação que identifique ou possa identificar uma pessoa natural.
- Tratamento de Dados: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e exclusão.
3. Coleta de Informações
Coletamos os seguintes dados pessoais, de forma direta ou automática:
- Informações fornecidas pelo usuário: nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ, endereço, entre outros.
- Dados de navegação: endereço IP, localização, tipo de dispositivo, navegador, páginas acessadas, tempo de permanência.
4. Finalidade do Tratamento
Os dados são utilizados para:
- Identificar e autenticar o usuário;
- Viabilizar a prestação dos serviços oferecidos;
- Enviar comunicações relevantes e promocionais (com consentimento);
- Aprimorar a experiência e funcionalidade da plataforma;
- Cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais.
5. Compartilhamento de Dados
Seus dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário:
- Com parceiros e prestadores de serviço essenciais à operação;
- Com autoridades públicas, mediante obrigação legal ou ordem judicial;
- Com terceiros, mediante seu consentimento expresso.
Não vendemos seus dados pessoais a terceiros.
6. Armazenamento e Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, vazamentos ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Os dados serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas ou conforme exigido por lei.
7. Direitos do Usuário
Nos termos da LGPD, você pode, a qualquer momento:
- Confirmar a existência de tratamento de dados;
- Acessar os dados armazenados;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação;
- Revogar o consentimento dado anteriormente;
- Solicitar a portabilidade dos dados.
Para exercer seus direitos, entre em contato através do e-mail: [email de contato].
8. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a navegação, personalizar conteúdo e analisar o tráfego. Você pode gerenciar suas preferências de cookies nas configurações do seu navegador.
9. Responsabilidades do Usuário
O usuário compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
- Utilizar o site de forma ética e conforme a legislação vigente;
- Não praticar atos que violem a segurança da plataforma ou os direitos de terceiros.
10. Alterações na Política
Este documento poderá ser atualizado periodicamente para refletir alterações legais ou melhorias nos nossos processos. Recomendamos que o usuário revise esta página com frequência.
Modificações relevantes serão comunicadas por meio dos canais oficiais.
11. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato conosco:
12. Foro
Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP como o competente para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia expressa a qualquer outro.